POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações que coletamos

Coletamos as seguintes informações:

• Dados de conta: nome, e-mail e senha (ou dados do Google ao usar login social)
• Dados da academia: nome, e-mail, telefone, endereço, chave PIX e configurações
• Dados de alunos: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, graduação e informações financeiras cadastradas pela academia
• Dados biométricos/imagem: fotografias (selfies) capturadas durante o check-in de presença, utilizadas exclusivamente para verificação de identidade pela academia
• Dados de geolocalização: coordenadas GPS coletadas durante o check-in de presença para verificar proximidade com a academia. Esses dados são utilizados apenas em tempo real para validação e não são armazenados no banco de dados
• Dados de uso: logs de acesso e ações realizadas na plataforma

2. Base legal para o tratamento (Art. 7 LGPD)

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7, I): para coleta de selfies, geolocalização e envio de comunicações não essenciais
• Execução de contrato (Art. 7, V): para prestação do serviço de gestão da academia
• Exercício regular de direitos (Art. 7, VI): para cobranças e gestão financeira
• Interesse legítimo (Art. 7, IX): para melhoria da plataforma e comunicações transacionais

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados para:

• Prover e manter o funcionamento da plataforma
• Enviar notificações transacionais (boas-vindas, cobranças, redefinição de senha)
• Verificar presença dos alunos (selfie e localização)
• Melhorar a experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais

4. Dados de menores de idade

Academias de artes marciais podem ter alunos menores de 18 anos. Conforme o Art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de menores será realizado com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal. A academia é responsável por obter e manter este consentimento.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:

• Resend: serviço de envio de e-mails transacionais (recebe e-mail e nome do destinatário)
• Google: autenticação via OAuth (compartilhamento de dados de perfil para login)
• Obrigações legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto puro)
• Selfies armazenadas em diretório privado com acesso controlado por autenticação
• Dados de geolocalização do aluno não são persistidos
• Backups regulares com retenção limitada

7. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados pessoais
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados em formato estruturado (JSON)

Para exercer esses direitos, acesse a seção "Meus Dados" no Portal do Aluno ou entre em contato pelo e-mail abaixo.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta ou solicitação de exclusão:

• Dados pessoais são removidos em até 15 dias úteis
• Backups contendo seus dados expiram em até 90 dias
• Selfies são permanentemente excluídas junto com os dados do aluno

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão de login ativa. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@dojogestao.com.br.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e/ou pela plataforma. Recomendamos que revise esta página periodicamente.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato:

• E-mail geral: contato@dojogestao.com.br
• E-mail do DPO: privacidade@dojogestao.com.br